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3ª CONTESTAÇÃO!

Sábado, 26.09.15

Aos especiais cuidados das entidades responsáveis:

A perseguição a vingança o caciquismo, continua, pelo que vieram a declarar a cessação da prestação do rendimento social de inserção (RSI) - Sem justificar os motivos ou razões  - pelo que agiram de forma arbitraria, que mais do que errada é criminosa da lei e do direito – como se confirma da V/comunicação em (anexo).

Desse modo vim a reagir, Cf. (1ª contestação) http://familiaapatridas.blogs.sapo.pt/1a-contestacao-1345

Responderam então, ao solicitado: a justificar-se quanto aos factos que dizem - ter pesado na decisão, como se verifica da vossa comunicação, enviada por correio eletrónico, procedimento que também lhes havia solicitado - Até porque tem ainda outras bem mais valias - Ou não o fosse bem mais económico, eficiente e ecológico, amigo do ambiente - que todos temos o poder-dever de preservar, com as nossas ações do quotidiano – V/resposta em (anexo).

REsposta SG-page-001.jpg

Contestei novamente a rebater o argumentado, sem colocar em causa: Que as notificações, tenham vindo a ser enviadas, mas também não admito, que venham afirmar que as mesmas, tenham sido recebidas, colocando desde logo, em causa: a dignidade da minha esposa, pelo facto de ser cidadã de nacionalidade brasileira ou por ser de cor - ou ambas as circunstâncias em simultâneo - como se encontra por demais esclarecido, em (2ª contestação)

http://familiaapatridas.blogs.sapo.pt/2a-contestacao-1677

Se ambos não tivéssemos mentes fortes, não fossemos minimamente inteligentes e instruídos, poderíamos cair na vossa teia mafiosa – querem destruir-nos, arranjar problemas entre o casal – lembrando desde logo, o velho ditado - casa onde não há pão, toda a gente ralha e ninguém tem razão – submetem-nos à mendicidade, atirando-nos para o mundo do crime, porque é disso que vivem à conta da desgraça ( alheia ) dos outros– Salvo o devido respeito por todos aqueles que exercem as suas funções dignamente.

Repare-se que quando entramos em qualquer instituição do estado, la se encontram expostos, (pelas paredes), muitos e grandes cartazes, a incentivar as vitimas de violência doméstica, para que venham a denunciar os seus agressores – Mas quando o vêem a fazer, as autoridades dizem logo, que não podem fazer nada, podendo assim, concluir-se, que estamos perante publicidade enganosa a promover e fomentar a criminalidade – deixando assim as vitimas bem mais vulneráveis, entregues à sua própria sorte – às mãos dos seus carrascos – como todos os dias nos dão conta os jornais, televisões as redes sociais - a imprensa no geral.

Destroem vidas e famílias, são a ruína da sociedade e do país – ao invés das obrigações a que se encontram sujeitos – e que para tal se encontram a ser remunerados, com os seus salários e, ainda se manifestam: Fazem greves, querem sempre mais dinheiro e outras regalias, para o que argumentam excesso de trabalho, que precisam de mais pessoal – porque promovem a criminalidade para depois a combater - Livrai-nos de tão margosa chulice, corruptos - gente medíocre, invejosa e caciquista.

 

São aos milhares os cartazes dispersos por todo o lado. Uma autêntica fortuna gasta, às custas do suor dos contribuintes e, uma multidão de gente a comer à conta dos mesmos – em que os governos que então se vão sucedendo - nada fazem contra essa maré negra, que nos corroí a alma e destrói a economia – condição que teimam em manter.

Contudo, em virtude de me encontrar em condições económicas e financeiras, paupérrimas -  como é do profundo conhecimento dos técnicos – acerca das dificuldades que tenho de momento, para me poder vir a deslocar Abrantes, junto do doutor Francisco, no conforto do seu gabinete – Até porque não se compreende, a mudança de atitude, quando inicialmente me enviaram para a junta como todas as outras pessoas - são as vinganças do sistema, vindas do século passado, quando na verdade já se encontramos nos términos do ano de 2015.

Restou-me então, esperar, pela vinda dos técnicos  à  junta de freguesia do Tramagal, pelo que la fui falar com a técnica, em particular - sobre o estado de carência alimentar em que nos encontramos (uma vez que a reposição da prestação esta dependente da resposta à contestação) -- Mas acontece que a técnica se limitou em dizer, que nada podia fazer, que se encontrava em substituição da sua colega Andreia e que apenas podia transmitir ao doutor Francisco, pelo que não percebi o que então se encontrava ali a fazer, ainda que tenha vindo atender outras pessoas, menos eu - dai que resolvi solicitar o livro de reclamações, mas a técnica disse-me que não dispunha, que era um serviço itinerário, pelo que nessa altura, pedi que me fosse facultado o livro da autarquia, aonde ela se encontrava a prestar o serviço ou não – pelo menos a mim não, essa é que é a verdade que se confirma: ( reclamação )

Reclamação livro amarelo 001.jpg

O livro foi-me então entregue, pelas mãos de uma senhora que entendo ser a esposa do tesoureiro, do partido socialista que ali desempenha funções acerca de vinte anos (20) . Pelo que a dama,  mais parecia a dona daquilo tudo, tentando me demover, com um discurso, uma palestra para boi dormir (como se ousa em dizer na gíria popular)  - mas eu exigi:  tenho direitos e deveres que não descuro - ao contrario de técnicos doesses serviços que contribuíram para a situação em que me encontro – sob o domínio dos corruptos, invejosos e vingativos, gente medíocre e muito perigosa – em que por um lado atuam em união de esforços , impedindo-me de trabalhar , e por outro cortam o (RSI) – de forma arbitraria.

Pelo exposto exige-se a reposição da legalidade democrática com a urgência de que a situação tanto carece.

P.D.

Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva

tel. 918861105

----- Mensagem enviada de "Raul M.Q.C.S.silva" <raulcaldeira@hotmail.com> -----
   Data: Fri, 25 Sep 2015 11:19:12 +0100
     De: "Raul M.Q.C.S.silva" <raulcaldeira@hotmail.com>
Assunto: 3ª CONTESTAÇÃO!
   Para: "gabinete.msss" <gabinete.msss@msss.gov.pt>
     Cc: CDSSSantarem@seg-social.pt, DGSSS@seg-social.pt

 

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publicado por CORRUPTOS às 17:25

2ª CONTESTAÇÃO

Sexta-feira, 18.09.15

Acuso a recessão da V/comunicação, pelo que verifico uma nítida má-fé.  Porque os serviços do ( RSI) -  tal como o centro de emprego, ambos têm pleno conhecimento de que  me encontro a tratar do meu próprio emprego, com a minha esposa, em projeto conjunto - tanto que a mim, nunca mais me enviaram qualquer notificação.

REsposta SG-page-001.jpg

Enviaram então uma notificação à minha esposa: pelo que a Ana Lúcia, apesar de se encontrar no mesmo projeto de trabalho, veio a ser notificada, e compareceu, a ver se era para trabalho, uma vez que ainda se encontrávamos a alguns meses para poder reabrir o estabelecimento, pelo que seria uma bem mais valia, para soprar algumas carências, mas infelizmente, não era para esses fins - É preciso sorte, o que nunca esteve do nosso lado, com esses serviços.
 
Quanto às outras duas notificações: Sem colocar em causa que essas tenham sido enviadas, o que é certo é que não foram recebidas - porque senão certamente que não estaríamos agora aqui nestas circunstâncias - dai  que em anterior comunicação, sugeri que essas notificações se processem,  por via  e-mail -  assim já se podia confirmar se a Ana Lúcia recebeu essas notificações, ou não - Ou enviavam por carta registada com aviso de receção -  ou mesmo que enviassem por via simples, pelos CTT, uma vez que tantas saudades parecem ter desses tempos,  mas em simultâneo, faziam-no também por e-mail -  até porque é bem mais económico, eficiente e ecológico, mais amigo do ambiente,  que a todos implica em preservar, porque assim, não procederam?
 
Porque nunca mais vim a ser notificado, e porque vieram a notificar a minha esposa, se ela faz parte do mesmo projeto -  é por ser cidadã brasileira e ser de cor, com que intenções ?
 
O problema partiu mesmo, do facto de ter solicitado alimentação, dai que deixem-se de embustes a humilhar e a prejudicar as pessoas - são vinganças que já se verificam de à (20) vinte anos a esta parte - e sempre que me encontro em vias de poder voltar a trabalhar, parecem  galifões a impedir a reabertura do meu estabelecimento e a tentarem-me prejudicar, é precisamente o que esta acontecer, uma vez mais - perseguição. Pelo que tantos são os meios de prova, com responsabilidades dos técnicos dos serviços de reinserção social: http://familiaapatridas.blogs.sapo.pt/desse-modo-eu-e-minha-familia-somos-466

 

Todos temos o direito de poder trabalhar, com total liberdade, em paz e tranquilidade,  desde que para tanto, saibamos  cumprir com as nossas obrigações legalmente exigidas - sem ter de ceder a interesses ou aos falsos caprichos dos outros ou seja lã o que for - ninguém esta acima da lei.
 
Salvo o devido respeito, não aceito a posição que tomaram astuciosamente: com segundas intenções, pelo que a V/posição, espera-se que possa vir a merecer o maior e melhor reparo por parte de identidade superior - ficando então aguardar pela regularização da situação, com carácter de urgência - não esquecendo, que nos encontramos  - em condições de exclusão social, a que nos submeteram, sem razões para tal  - até porque  logo na primeira comunicação, deveriam ter indicado - os motivos ou razões, os factos - porque  não  o fizeram?
 
Voltando à questão da alimentação, acima citado, e melhor esclarecido, em anterior comunicação - Sobre esse aspeto: Aconselhava, a virem assumir uma postura mais  humanamente correta. Porque inicialmente, mandaram-me ir à junta de freguesia na quarta-feira da semana passada, pela manhã. Depois já me telefonaram a dizer que tinha de ir falar com o doutor Francisco aos serviços da segurança social em Abrantes  - pelo que não fui la porque não tive transporte (encontro-me sem meios), ou não fosse de todo o meu interesse. 
 
Até porque solicito a presença do doutor Francisco na minha residência, os técnicos devem vir ao terreno, a tomar conhecimento das realidades, saiam dos gabinetes, venham ao encontro das pessoas, deixem de fazer processos imaginários e mandar as pessoas sacar os familiares, por isso o doutor Francisco que ganhe a coragem suficiente, para  me vir visitar, ver com os seus olhos - venha ver, contacte-me, aqui para o meu e-mail, a marcar o dia que me vai vir visitar.
 
Venha aferir acerca das condições para onde me atiraram sem razões para tal, bem pelo contrario - Venha ao meu encontro, num gesto fraterno, com um abraço solidário (...)
 
Com carácter de urgência, conforme as circunstâncias assim o exigem - pelo que fico assim aguardar, à espera (!...)
 
P.D.
 

Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva

 

----- Mensagem enviada de "Raul M.Q.C.S.silva" <raulcaldeira@hotmail.com> -----
   Data: Thu, 17 Sep 2015 14:46:21 +0100
     De: "Raul M.Q.C.S.silva" <raulcaldeira@hotmail.com>
Assunto: RE: CONTESTAÇÃO !
   Para: segurança social00 <ISS-Santarem-Secretariado@seg-social.pt>
     Cc: "gabinete.msss" <gabinete.msss@msss.gov.pt>, Cria 2 <cria-recursoshumanos@cria.com.pt>

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publicado por CORRUPTOS às 16:58

1ª CONTESTAÇÃO

Quarta-feira, 16.09.15

Acusa-se a receção da V/ comunicação - Cf. documento em anexo (...), pelo que passo a responder da seguinte forma:

Surança social.jpg

Salvo o devido respeito e melhor opinião, a v/informação não se afigura de boa-fé, visto que a data da decisão é de 03 de Setembro, e só hoje a 15-09-2015, essa me veio a chegar, o que no mínimo revela alguma estranheza, e também não compreendo onde é que incorri em incumprimento do contrato - pelo que a V/ comunicação haveria de indicar os motivos ou razões - devidamente fundamentado em matéria de facto e de direito, para que eu me pudesse defender - mas apenas se  expressa das normas regulamentares no seu geral - dai que tal decisão é arbitraria, produzida com astucia - contudo para que as coisas no futuro, se possam vir a tornar mais transparentes - agradeço que os actos se passem a praticar por e-mail  (correio electrónico) - ainda que mesmo assim, o presente surge no tempo, em prazo de prazo.


Coincidente,  que na semana passada, efectuei algumas diligências, para que me fosse fornecida alimentação, mas fui tratado, como de costume (...) - pelo que andei tipo bola de ping-pong, mas já não me desloquei pessoalmente ( como em tantas e tantas outras vezes, em que me fizeram andar), de um lado para o outro, pelo que vim a diligenciar,  via telefone, e gravei as conversas , para defesa dos meus legítimos interesses - pelo que a decisão proferida - parece em vir a merecer a melhor das atenções por parte dos órgãos superiores desses mesmos serviços .

Curioso, quando na parte final da V/comunicação, referem que não serão suspensas outras prestações, ai já se referindo ao caso em concreto, quando dizem que não iniciaram essas ajudas - o que não corresponde de todo à verdade - ou já se esqueceram de quanto me humilharam - Exercitem a memória, que então, se passa avivar (  ver em anexo ) - isso não se faz, senhores doutores.

Conclusão: o facto de me tentar socorrer de alimentação, por um curto período de tempo - como já veio acontecer ( como atrás se se indicou) - é o que parece em estar na origem da cessação de contrato e consequentemente, corte da  prestação do único meio, que de momento, disponho, para poder sobreviver - conforme os serviços o sabem e muito bem, dai, que me estão a empurrar, para a mendicidade, mais concretamente para o mundo do crime - para satisfação dos interesses do sistema, é assim, que se promove e fomenta a criminalidade, para depois se combater - pelo que o dinheiro dos contribuintes da para tudo, continua a saque, para sustentar tão margosa-chulice, que a todos nos afecta - O Estado, os cidadãos e a sociedade - e às vistas de todos e ninguém faz nada.

Lembrando que sai a 12 de Março do ano de 2012 do (EP) de Coimbra, e sempre recusei pedir o (RSI), pelo que basta uma breve consulta aos dados do meu processo, para verificar a data e o ano em que me vim a socorrer dessa prestação - apesar da técnica dos serviços de Inserção Social , que à altura era a dona Gabriela, sempre me ter vindo aconselhar, a fazê-lo - mas eu sempre pretendi trabalhar. Mas a mal e à força, tenho sido impedido de o poder vir a fazer - como os gestores que têm vindo a passar  pelo meu processo - todos eles, o são profundamente conhecedores dos factos que me afectam, mas dizem nada poder fazer, se fosse um pobre coitado já o tinham denunciado ao (MP) - já tinham feito os relatórios cruéis e desumanos, pelo que a liberdade dos cidadãos virou negocio com lucros iguais ou superiores ao do trafico de droga  etc (...) 

Tenho-me esforçado,  para poder criar o meu posto de trabalho etc (...) conforme os serviços o sabem, pelo que estou em vias de poder vir a reabrir o meu estabelecimento - afim de me puder sustentar a mim e à minha família,  a prova de que não pretendo estar amparado pelo subsidio, não é esse o meu modo de vida, se me encontro nessas circunstâncias é porque a tal me sinto obrigado como os serviços o sabem e muito bem - ou não tenham a sua parte de responsabilidades - Dai, que ainda necessito que o subsidio me venha ser pago,  e pelo menos até começar a trabalhar - o que se espera em vir acontecer até ao final do ano em curso, como o é do vosso conhecimento, e por isso mesmo, parecem ter voltado ao ataque  - pelo que o mau funcionamento do sistema corrupto e podre  continua a verificar-se.

Sinto-me assim, ofendido na minha honra e consideração, lembrando, de que não tenho outros meios de momento, e já me encontro a passar mal como também o sabem, não assobiem para o lado, sejam responsáveis, dignos, das funções que ocupam , não destruam a sociedade e a vida das pessoas - não é para isso que estão a ser pagos, pelo que continuo a ser perseguido - não me querem deixar trabalhar, querem-me submeter ao mundo do crime, contra a minha própria vontade a mal e à força da tirania.

Com carácter de urgência,

P.D.

 ----- Mensagem encaminhada de "Raul M.Q.C.S.silva" <raulcaldeira@hotmail.com> -----
   Data: Tue, 15 Sep 2015 20:18:19 +0100
     De: "Raul M.Q.C.S.silva" <raulcaldeira@hotmail.com>
Assunto: CONTESTAÇÃO !
   Para: segurança social00 <ISS-Santarem-Secretariado@seg-social.pt>
     Cc: CRia1 <cria-rsi@cria.com.pt>, gabinete.msss@msss.gov.pt

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publicado por CORRUPTOS às 16:49

7 ANOS A ESPERA DE RESPOSTA !

Quinta-feira, 25.04.13

14 ----EM 24-07-2006 RESPONDEU, O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA: A notificar-me para o manter informado sobre o assunto - conforme o disposto: http://evadidodacadeia.blogs.sapo.pt/arquivo/1033796.html

15 ---- DESSA DATA ATÉ À PRESENTE: Mediou um espaço-tempo de sensivelmente (7) sete anos, em que continuo a manter o mais alto magistrado da nação por demais informado - mas o certo é que esse ainda não veio a tomar quais-queres medidas - fazer jus a seu pelouro.

 

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publicado por CORRUPTOS às 13:24

A QUEM ? - EXIGE-SE A ENTREGA IMEDIATA AO SENHOR JUIZ DE INSTRUÇÃO!

Segunda-feira, 08.10.12

De: Raul Caldeira [mailto:raulcaldeira@hotmail.com] 
Enviada: segunda-feira, 8 de Outubro de 2012 23:35
Para: tribunal abrantes
Cc: PGR; Ministra
Assunto: A QUEM ? - EXIGE-SE A ENTREGA IMEDIATA AO SENHOR JUIZ DE INSTRUÇÃO!
Importância: Alta

 

Bom dia !

 

Processo 278/12. 7TAABT Cf. Doc. em anexo

Exigi-se a entrega IMEDIATA do pedido de abertura de instrução ao Senhor Juiz!

Os serviços do Ministério publico, antes haviam devolvido a queixa ao denunciante com alguns requerimentos e respectiva documentação - conforme se confirma no documento em anexo: Nº. Registo:684435  P.278/12. 7TAABT Sara Andrade Cabral.

 

 

Tal procedimento, revela desde logo, nítida ma-fé, como é de apanágio desses serviços do MP. desde há muitos anos a esta parte, conforme o disposto: http://estanahoradaverdade.blogs.sapo.pt/

 

Agora estranhamente ou não, vieram esses mesmos serviços a proferir despacho de arquivamento, em que no seu teor o MP. se revela como advogado de defesa - das funcionárias da Segurança-social e não como promotor de justiça.

 

Por discordância contra o que é feito constar do despacho de arquivamento o, ofendido-queixoso, solicitou a abertura de instrução, da melhor forma que o soube fazer - visto que nenhum advogado pretende em vir a defender os seus legítimos interesses e dos seus familiares.

 

Nesse sentido, ao invés dos serviços do MP. O pedido foi elaborado em consciência e dirigido aos especiais cuidados do Senhor Juiz de instrução, porque  o contrário é que não se afigura.

 

Desse modo, a V/comunicação, tal como os procedimentos que se antecederam, são medíocres, com contornos obscuros, pelo que devem vir a merecer o maior e melhor reparo por parte do Senhor Juiz de Instrução e do Conselho Superior dos Magistrados do MP., até porque as irregularidades por partes desses mesmos serviços, já residem e resistem, de há muitos anos a esta parte, conforme já se referiu, e se extrai claramente dos factos, remetidos pela Senhora Ministra da justiça, ao Conselho Superior do Ministério Publico, sendo que esse órgão do Estado, ainda não se veio a pronunciar, nem se vislumbra  que tal possa vir acontecer:  http://familiaapatridas.blogs.sapo.pt/466.html

 

Para que se acabe com as delongas, em prejuízo do queixoso e seus familiares, solicita-se para que o pedido de abertura de instrução e todos os requerimentos dirigidos aos serviços do MP. e respectiva documentação de suporte, venham agora, a ser entregues ao senhor Juiz de instrução e assim possa vir a merecer o tratamento adequado-justo - conforme a lei e o brio profissional assim o exigem, mas que o MP. ignorou ao descurar das obrigações a que se encontra sujeito, o que mais do que errado é criminoso da lei e do direito, preenche no mínimo, os requisitos do disposto no nº. 1 do Artº. 369 do C. Penal.

 

Quando ainda por cima estava em causa um menor,  em condições de risco sobre os cuidados do CPCJ de Abrantes, mas apenas para satisfazer interesses, da corte, isto porque dotaram o menor ao abandono:  http://vergonhadestado.blogs.sapo.pt/

 

 - Nada fizeram, a não ser mentiras em cima de mentiras, o mesmo que andam a fazer com a minha filha desde que nasceu à mais de três anos, sem que ainda lhe viessem atribuir os seus direitos, mas tal como o Rúben,  já serviu para justificar o trabalho de muitos funcionários (as) do Estado, a corrupção em roda livre: http://usaramsedamenor.blogs.sapo.pt/

 

Façam uso da consciência, pelo que nesse sentido, repete-se: entreguem tudo ao senhor Juiz de Instrução, porque nesses serviços andam a ocultar os meios de prova aos magistrados,  pois tenho provas disso mesmo, em vários processos, que sobre esse aspecto, repare-se por exemplo no caso da ANTENA PARABÓLICA, em que é por-demais notório o desnorte do MP. -  quando questiona: QUAIS SÃO AS DUAS DECISÕES, prova de que desconhecia a realidade dos factos, mas ainda assim, depois de esclarecido, mandou roubar a antena, conforme se atesta com amplo conforto: http://terremotonajustica.blogs.sapo.pt/745.html

 

Como sempre o presente vai dirigido as mais altas cortes responsáveis pelos destinos de Portugal, em particular à Senhora Ministra da Justiça, confiante de que o clima de impunidade acabou!

 

Pede deferimento com carácter de urgência, conforme a situação assim o exige,

 

Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva

 

 

----- Fim de mensagem enviada -----

 

From: abrantes.tc@tribunais.org.pt
To: raulcaldeira@hotmail.com
Subject: RE: PEDIDO DE REABERTURA DE INSTRUÇÃO, AOS ESPECIAIS CUIDADOS DO SENHOR Drº. JUIZ DE INSTRUÇÃO
Date: Mon, 8 Oct 2012 10:27:30 +0100

Este endereço de email pertence ao Tribunal Judicial de Abrantes.
O processo a que se refere o seu expediente está a correr termos nos Serviços do Ministério Público de Abrantes, que têm o seu próprio endereço de e-mail.
Assim, somos a informar que todo o expediente que pretenda enviar para o Ministério Público, deverá fazê-lo para o seguinte endereço:
 
                mp.abrantes.tc@tribunais.org.pt   
 
 
________________________________________________
 
 


De: Raul Caldeira [mailto:raulcaldeira@hotmail.com
Enviada: quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 15:31
Para: tribunal abrantes
Assunto: PEDIDO DE REABERTURA DE INSTRUÇÃO, AOS ESPECIAIS CUIDADOS DO SENHOR Drº. JUIZ DE INSTRUÇÃO
Importância: Alta

 
 
AOS ESPECIAIS CUIDADOS DO SENHOR Drº. JUIZ DE INSTRUÇÃO
 
Processo 278/12. 7TAABT Cf. Doc. em anexo

Assunto: Pedido de abertura de instrução

 
RAUL MANUEL QUINA CALDEIRA SOARES DA SILVA, vêm nos têrmos do disposto, no artº. 287, nº. 1 al. b),  do C. P. PENAL a requerer a abertura de instrução do processo acima indicado, tornando-se como assistente nos termos do disposto, no artº. 68º. nº. 3, al. b), do C.P.PENAL
 
FUNDAMENTAÇÃO DOS FACTOS:
 
O MP, invoca a lei o Direito e faz alusão a alguma jurisprudência, demonstrando grande empenho, mas logo a seguir, desvaloriza os factos, e refere-se apenas a dois dos aspectos, quando são 4, conforme o disposto:  http://familiaapatridas.blogs.sapo.pt/
 
Referiu-se então: aos retroactivos do RSI sobre o reagrupamento familiar da esposa do requerente e ao abono de família do educando, referidos nos pontos 1e 2, mas sobre o pedido de pagamento dos retroativos do RSI. e dos direitos do menor, mencionados nos pontos 3 e 4, nem vestígios de uma única palavra:  http://familiaapatridas.blogs.sapo.pt/466.html
 
Invoca em terem sido ouvidas a técnica Amélia Maria Matos Bento dos Santos e a Coordenadora desses mesmos serviços, Luísa Maria Mendes, que se limitaram a desvalorizar os factos que lhes são imputados - conforme se extrai claramente da vasta prova documental, enviada a esses mesmos serviços do MP.  (alem de outras que ainda existe) - em confronto com as curtas declarações , prestadas pelas referidas funcionárias da Segurança-social.

 MOTIVAÇÃO:


O MP. não procedeu em conformidade, conforme a lei e o brio profissional, assim o exigem, agiu como se fosse advogado (a) de defesa, das denunciadas, em detrimento dos ofendidos: NÃO HÁ NADA MAIS ANGUSTIANTE para os que dependem da fortaleza do Ministério Público do que o membro do MP medroso ante o Poder e seus detentores. Aquele que ao actuar (dando pareceres, oferecendo denúncias, propondo Ações Civis Públicas), avalia cuidadosamente as reacções políticas que seu posicionamento provocará na cúpula ministerial, pesando os efeitos que poderá ter em suas futuras promoções e nomeações, não merece ser chamado de Promotor de Justiça ou Procurador de Justiça, em sua elevada e nobre acepção, mas, com certeza, receberá o epíteto de mero funcionário público burocrático, mediocrático e arrivista ou bedel ministerial.

AS NAÇÕES DEMOCRATICAS precisam libertar-se de suas concepções estáticas e defensivas e imbuírem-se de espírito dinâmico de ataque e conquista, Neste sentido, o Ministério Público muito pode fazer. Ele é a guarda avançada da Democracia, que procura resolver os problemas através da lei. Aos seus membros cabe uma atitude ativa e dinâmica de verdadeiros magistrados de pé (daí os franceses denominarem-nos de magistrature débout). Sim. De pé em cumprimento do dever; de pé para defender o povo; de pé para atacar o malvado e mentiroso; de pé para reprimir o violento, combater o corrupto e proteger o homem pacífico. De pé em luta pelo Direito. De pé para servir à Justiça e buscá-la. De pé para o triunfo da verdade.

 

O requerente pediu apoio judiciário junto dos serviços da Segurança-social, mas já foram nomeados vários advogados, mas todos eles se recusam a prestar os seus serviços, o que se verifica, de há muitos anos a esta parte -TRÁFICO DE INFLUÊNCIAS, que já vêm de outros processos escabrosos:  http://estanahoradaverdade.blogs.sapo.pt/


Desse modo, o requerente, viusse, na necessidade de ele mesmo, vir apresentar o pedido para reabertura de instrução, para defesa dos seus legitimos interesses e dos seus familiares, mas fê-lo em consciência, e da melhor forma que lhe foi possivél.


CONCLUSÃO:

Pelo exposto, o requerente e seus familiares senten-se lesados na sua honra e consideração, encontrando-se a passar por grandes necessidades, em particular FOME, pelo que apelam a sencibilidade humana, quanto a análise 
dos factos, que agora - se submetem aos especiais cuidados de V.Exª.

 
PEDE DEFERIMENTO,
 
RAUL MANUEL QUINA CALDEIRA SOARES DA SILVA
 
Elaborado em Consciência, aos dias 04 de Outubro de 2012
 
Raul Caldeira
 



 



----- Fim de mensagem enviada -----

 

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publicado por CORRUPTOS às 01:06

DESSE MODO, EU E MINHA FAMILIA SOMOS APÁTRIDA!!

Terça-feira, 06.03.12

VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS!

 

 

RECLAMAÇÃO

 


 Bom dia!

 

Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva, casado, residente na Rua Quinta dos bicos nº154, portador do BI nº xxxxxxx vêm muito respeitosamente a solicitar a sua melhor atenção para os factos que se passam a desenvolver e a colocar à sua especial consideração, pelo que na sequência dos sucessivos Emails e respectiva documentação de suporte que o peticionante tem vindo a dirigir, chegados aqui, sem que se aviste uma luz ao fundo do túnel, cabe em vir a invocar o seguinte:

                                  

                                                    

 

         Pedido de reagrupamento familiar!

 

 http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:32003L0086:PT:NOT

 

 

REAGRUPAMENTO FAMILIAR A Lei, além de proceder à transposição da Directiva n.º 2003/86/CE recupera o regime mais justo que vigorou até 2003, ao permitir o reagrupamento familiar com membros da família que se encontrem em território nacional, sem restrições quanto à legalidade da permanência, o que é mais conforme à realidade social e à protecção do direito fundamental à vida familiar.  

Em consequência da unificação dos estatutos jurídicos dos estrangeiros a residir legalmente em Portugal, alarga-se ainda o âmbito de aplicação pessoal do direito ao reagrupamento familiar a estrangeiros anteriormente deles excluídos (em especial, os titulares de vistos de trabalho e os titulares de autorizações de permanência).

 

Permite-se, igualmente, ao imigrante o reagrupamento com o parceiro com quem tenha união de facto. 

Os pedidos de reagrupamento familiar passam a poder ser tratados de forma conjunta, e o seu deferimento implica a concessão automática de visto aos membros da família que se encontrem no estrangeiro. 

 

LEI DE ESTRANGEIROS - LEI 23/2007, de 4 de Julho‎ > ‎

 

1 - O pedido de autorização de residência pode ser formulado pelo interessado ou pelo representante legal e deve ser apresentado junto do SEF.

2 - O pedido pode ser extensivo aos menores a cargo do requerente.

3 - Na pendência do pedido de autorização de residência, por causa não imputável ao requerente, não está o titular do visto de residência impedido de exercer uma actividade profissional nos termos da lei.

4 - O requerente de uma autorização de residência pode solicitar simultaneamente o reagrupamento familiar.

 

 

 

http://juventude.gov.pt/Legislacao/Documents/Decreto-Lei_n.%C2%BA70-2010.pdf

Diário da República, 1.ª série — N.º 115 — 16 de Junho de 2010

 

MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

          Decreto-Lei n.º 70/2010 de 16 de Junho

 

Artigo 4.º

Conceito de agregado familiar

1 — Para além do requerente, integram o respectivo agregado familiar as seguintes pessoas que com ele vivam em economia comum, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NOS NUMEROS SEGUINTES:

a) Cônjuge ou pessoa em união de facto há mais de dois anos;

b) Parentes e afins maiores, em linha recta e em linha colateral, até ao 3.º grau;

 

Requerente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1

Por cada indivíduo maior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,7

Por cada indivíduo menor  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5

 

 

 

 

Artigo 3.º

Rendimentos a considerar

1 — Para efeitos da verificação da condição de recursos, consideram -se os seguintes rendimentos do requerente e do seu agregado familiar:

a) Rendimentos de trabalho dependente;

b) Rendimentos empresariais e profissionais;

c) Rendimentos de capitais;

d) Rendimentos prediais;

e) Pensões;

f) Prestações sociais;

g) Apoios à habitação com carácter de regularidade;

h) Bolsas de estudo e de formação.

2 — Os rendimentos referidos no número anterior reportam -se ao ano civil anterior ao da data da apresentação do requerimento, desde que os meios de prova se encontrem disponíveis, e, quando tal se não verifique, reportam -se ao ano imediatamente anterior àquele, sem prejuízo do disposto no número seguinte.

3 — Sempre que as instituições gestoras das prestações e dos apoios sociais disponham de rendimentos actualizados mais recentes, esses rendimentos podem ser tidos em conta para a determinação da condição de recursos.

4 — Para efeitos de atribuição e manutenção de cada prestação ou apoio social, o respectivo valor não é contabilizado como rendimento relevante para a verificação da condição de recursos.

                                                                 

 

Pedido de pagamento dos retroactivos do Abono de Família!

 

MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDERIEDADE SOCIAL

Diário da República, 1.ª série — N.º 115 — 16 de Junho de 2010

Decreto-Lei n.º 70/2010 de 16 de Junho

 

Decreto-Lei n.º 245/2008 de 18 de Dezembro

Artigo 3.º

Âmbito de aplicação

O disposto no artigo anterior aplica -se sempre que as disposições legais de âmbito prestacional remetam para o apuramento dos rendimentos anuais ilíquidos dosTRABALHADORES INDEPENDENTES

 

 

Art.º. 42º do Decreto-Lei nº 176/2003, de 2 de agosto                                         

A minha progenitora, avó materna do Ruben David Castelo dos Santos Caldeira da Silva, Senhora Maria Custódia Quina Caldeira, tem 79 anos, encontrasse reformada e os serviços da Segurança-social sabem e muito bem acerca dos seus rendimentos, ou não fossem esses SERVIÇOS QUE processam O PAGAMENTO DA REFORMA.

Por esses motivos, os serviços da Segurança-social, não vieram nem tinham que vir a proceder de acordo com o disposto no  Art.º. 42º do Decreto-Lei nº 176/2003, de 2 de agosto.  

 

 

                                                              3º e 4º

 

PEDIDO DE PAGAMENTO DOS RETROATIVOS DO RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO, E DOS DIREITOS DO MENOR!

 

EM 09/06/2010, FOI EFECTUADA RECLAMAÇÃO NO LIVRO AMARELO 022/124,  junto dos Serviços da Segurança-social

e em consequência da falta de procedimento em conformidade por parte desses serviços. Foi apresentada queixa ao Senhor Procurador-Geral da Republica e por indicação desse superior hierárquico. Posteriormente foi a mesma remetida aos cuidados do Coordenador desses serviços do M.P. junto do Tribunal Judicial de Abrantes. Mas volvido mais de um ano, apesar de virem a ser efectuadas varias diligências junto desse responsável, o certo é que ainda não veio a surgir qualquer tomada de posição, ver queixa:    http://vergonhadestado.blogs.sapo.pt

Recebo 284 euros e uns cêntimos, para sustento de (3) três pessoas, só de energia eléctrica este mês tenho a pagar 215,40 euros até parece que comemos energia, (facturação em nome da minha esposa em anexo). Mais 31,80 de água, conforme documento que também se junta, a somar mais 24 para uma botija de gás, como sobreviver?

 

 

 

 

 

Pelo exposto, volta o peticionante a requerer uma vez mais, a maior e melhor atenção por parte de Vª. Ex.ª para que no âmbito das suas competências, possa vir a desenvolver esforços junto das entidades competentes, de tal forma, que a legalidade democrática possa vir a ser reposta de imediato, conforme a situação assim o parece exigir.

 

Atenciosamente,

Raul Caldeira

 

 

Obs. A situação em que me encontro com a minha família resulta de procedimentos moralmente censuráveis e criminalmente punidos por lei, levados a cabo por funcionários (às) do estado e outros, conforme disposto na queixa: http://corruptos.blogs.sapo.pt

 

 

Fui espancado, torturado fisicamente e psicologicamente, passei 9 anos na prisão e continuo a ser perseguido e, atentarem contra a minha liberdade e, abertura e funcionamento de um estabelecimento, comercial de que disponho. Sendo esse o meu modo de vida, para me poder sustentar a mim e à minha família. Ando nesta vida há 17 anos, e o acesso ao Direito e aos Tribunais, estame vedado, e ninguém faz nada, afinal há ou não cidadãos acima da lei?

PORTUGAL NO SEU MELHOR:  http://estanahoradaverdade.blogs.sapo.pt/716.html

 


 

 

Raul Caldeira

 

----- Fim de mensagem enviada -----

 

DESSE MODO, EU E A MINHA FAMÍLIA SOMOS APÁTRIDAS!!!!!!!!!!!!!!!!!

 

Data:Qui, 5 Abr 2012 (15:51:21 WEST)
De:Raul Caldeira <raulcaldeira@hotmail.com>
Para:gabinete.pm <gabinete.pm@pm.gov.pt>
Cc:gabinete.msss <gabinete.msss@msss.gov.pt>Geral S.G
Bcc:1º ministro <gabinete.sepcm@pcm.gov.pt>1º ministro1acidAcite igualdadeAdm. funcinariosAdm publicaAdm.publicaAdm. segurançaapoio.msssAssembleia republicabloco.esquerdaCDSConferencias direitoconselhos de ministroscons.geralcons.superiordenunciasdenuncias1Denuncias 11DGSSSdireçao finançasDireção relações doc publicaDividansegsEmergência socialespecção geral justiçaesquerda netgabinete cidadaogabinete.ministrogabinete.msssgabinete.presidenteGabinte denunciasgp_pcpgp_ppgp_psgp_psdIgfsegincostitucionalinstituto SGluis.salgueiroM Ad. interna1M Ad. interna2m.gabriela.motaministerio justiçaministerio justiça1ministerio socialministraMinistro AdjuntoM.nedgocios estrangeiroM, negocios estrangeiros 1mp.abrantes.tcparlamentopev.correioPresidenteprocurador geralSEgSEg1segurança socialsegurança social0segurança social00Segurança social1segurança social 10segurança social 1Segurança social2segurança social 8segurança social 9segurança social LISBOAServiços socia justiçatribunal abrantestribunal coimbracorreio
 
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publicado por CORRUPTOS às 17:48





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